Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO – JAQUETA RACING

Última atualização: 27/07/2026

Bem-vindo ao site da Jaqueta Racing. Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.


1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.


3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Jaqueta Racing se esforça para apresentar informações precisas sobre seus produtos. No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento.


4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras, não sendo armazenados dados sensíveis no site.


5. PEDIDOS E CANCELAMENTOS

Reservamo-nos o direito de:

  • Recusar ou cancelar pedidos;
  • Limitar quantidades por cliente;
  • Cancelar compras suspeitas de fraude.

6. ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer variações por fatores externos como logística, clima ou transportadoras.


7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

O cliente pode solicitar devolução em até 7 dias após o recebimento, conforme legislação brasileira.
O produto deve estar sem uso e em perfeitas condições.


8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário concorda em:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos;
  • Não tentar fraudar pagamentos;
  • Não violar sistemas de segurança.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.


10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Jaqueta Racing não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos decorrentes do uso do site;
  • Problemas causados por terceiros (transportadoras, meios de pagamento);
  • Uso inadequado dos produtos.

11. PRIVACIDADE

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para operação do serviço, respeitando a legislação vigente.


12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.


13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.


14. CONTATO

Em caso de dúvidas, o usuário deve entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.